PLC 122 tem novo relator

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Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que será o novo relator do PLC 122/06, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação.

A relatora do projeto na comissão era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a relatoria do PLC 122 quando assumiu o Ministério da Cultura em setembro desse ano. Paim disse que desde então vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator.

Como forma de facilitar o entendimento, o senador acabou optando por tomar para si a função. Ele lembrou que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.

O PT como sabemos tem um setorial LGBT dentro do partido, o que possivelmente poderá influenciar na opinião do senador quanto ao projeto de Lei. Mas o partido vem sofrendo várias críticas, sobre o posicionamento da presidente Dilma Rousseff.

“Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado” – afirmou Paim.

O senador gaúcho disse vai tentar construir um acordo e que se não houver acordo o novo presidente da CDH no próximo ano poderá indicar outro relator para o projeto.

Em pesquisa feita em outubro pelo Data Senado sobre a reforma do Código Penal, 77% dos entrevistados se disseram favoráveis à criminalização da homofobia.

Mas a luta não acaba ai, caso aprovado na CDH, a proposta ainda será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado. No Senado, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais em 2009, na forma de substitutivo da então senadora Fátima Cleide. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2006.

A Liga Gay
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