Seminário em João Pessoa- PB irá debater homossexualidade e família

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Casal Gay - Família Gay

A Comissão de Direito de Família da OAB-PB presidida pela Dra. Renata Torres Mangueira em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) relizará no dia  15/05 (data em que se comemora o Dia Internacional da Família) um Seminário onde serão abordados temas bem atuais, como Novos Paradigmas do Direito Civil – a Família como sujeito de Direitos, Parentalidade Socioafetiva, além da homossexualidade na Família.

O Seminário de Direito de Familia tem como tema “Novos Direitos e Novas Famílias” e trará uma palestra do Advogado e Professor José Baptista de Mello Neto que irá abordar a homossexualidade na família. José Neto atualmente é presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e do Direitos Humanos da OAB-PB. Abaixo confiram a programação completa do seminário.
PROGRAMAÇÃO

08h – Credenciamento

08h30 – Solenidade de Abertura e ato de comemoração ao Dia Internacional da Família.

09h – Palestra I – Aspectos Processuais dos alimentos Gravídicos – Prof. Me. Rinaldo Mouzallas – Advogado.

09h50 – Coffee Break
10h10 – Palestra II – Lei Maria da penha: instrumento (in) eficaz de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher? – Prof. Me. Eduardo A. Cavalcanti – Advogado

11h – Palestra III – Guarda e Alienação Parental – Prof. Me. Renata Torres Mangueira – Advogada e Psicóloga

12h – Intervalo p/ almoço.

14h – Palestra IV – Novos Paradígmas do Direito Civíl a família como sujeito de direito. prof. Dra. Larissa Leal – Advogada 

14h50 – Palestra V – Parentalidade Socioafetiva – Prof. Dr. Rodrigo T. de Brito – Advogado

15h40 – Palestra VI – Homossexualidade e Família – Prof. Dr. José Baptista de Mello Neto – Advogado. 

16h30 – Palestra VII – Aspectos controvertidos nos alimentos no código civíl de 2002 – Prof. Dr. Wladmir A. Cunha – Advogado.

17h20 – Coquetel de encerramento.

O evento acontecerá no Auditório da OAB/PB, Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro – João Pessoa. Inscrições através do número: (83) 2107-5220 e (83) 2107- 5219.


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