Senado discutirá projeto de lei que criminaliza homofobia na próxima semana

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PLC 122/06
Na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, no Seminário “Diferentes, mas iguais”, promovido pela Presidência do Senado por iniciativa da presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP). O seminário acontecerá no auditório do Senado Federal para discutir a proposta de substitutivo do PLC 122, que criminaliza a homofobia.
Marta é relatora do projeto, que foi colocado em votação pela própria duas vezes na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 2011.
O seminário ocorre na véspera da 3ª Marcha Nacional contra a Homofobia, que se realiza em Brasília no dia 16. Durante o evento, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) entregará aos senadores documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009.

Por conta da polêmica entre parlamentares contrários e a favor do projeto, que teve que passar pelo crivo da bancada evangélica, ele foi retirado de discussão nas duas vezes.

“Agora, não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás”, diz a senadora Marta Suplicy.

Organizações LGBTs estarão presentes no seminário e irão entregar à senadora um documento solicitando a aprovação do projeto no formato do substitutivo elaborado pela ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em 2009.

Durante o seminário, serão debatidos temas como o papel do Estado na construção de uma sociedade de respeito à diversidade; políticas positivas de combate à homofobia e aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia. Haverá ainda testemunhos de vítimas da homofobia e de seus familiares. 

“As pessoas estão sendo vitimizadas não só em seus empregos, mas quando passeiam, quando se divertem, em todas as situações”, afirma a senadora.

Também são aguardadas no seminário as presenças da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Também deverão comparecer ao seminário a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, e o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, entre outros convidados. Programação completa.

O PLC 122 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.


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