*Informações do Associated Press
As forças de segurança russas invadiram clubes e bares gays em Moscou na noite de sexta-feira (1/12)), menos de 48 horas depois que o tribunal superior do país proibiu o que chamou de “movimento global LGBTQ+” como uma organização extremista.
A polícia revistou locais em toda a capital russa, incluindo uma boate, uma sauna masculina e um bar que hospedava festas LGBTQ+, sob o pretexto de uma operação antidrogas. Testemunhas disseram aos jornalistas que os documentos dos frequentadores do clube foram verificados e fotografados pelos serviços de segurança. Eles também disseram que os gerentes conseguiram avisar os clientes antes da chegada da polícia.
A decisão, que foi tomada em resposta a uma ação movida pelo Ministério da Justiça, é o último passo numa década de repressão aos direitos LGBTQ+ sob o regime do presidente Vladimir Putin, que enfatizou os “valores familiares tradicionais” durante os seus 24 anos no poder.
Os ativistas notaram que a ação judicial foi movida contra um movimento que não é uma entidade oficial e que, segundo a sua definição ampla e vaga, as autoridades poderiam reprimir quaisquer indivíduos ou grupos considerados parte dele.
Vários locais LGBTQ+ já fecharam após a decisão, incluindo o clube gay “Central Station” de São Petersburgo. Informando nas redes sociais que o proprietário não permitiria mais que o bar funcionasse com a lei em vigor.
Antes da decisão, os principais grupos russos de direitos humanos apresentaram um documento ao Supremo Tribunal que qualificava o processo do Ministério da Justiça como discriminatório e uma violação da Constituição da Rússia. Alguns ativistas LGBTQ+ tentaram se tornar parte no caso, mas foram rejeitados pelo tribunal.
Breve resumo sobre a luta contra pessoas LGBTQ+ na Rússia
Em 2013, o Kremlin adotou a primeira legislação que restringe os direitos LGBTQ+, conhecida como lei da “propaganda gay”, proibindo qualquer endosso público de “relações sexuais não tradicionais” entre menores. Em 2020, as reformas constitucionais promovidas por Putin para prolongar o seu governo por mais dois mandatos também incluíram uma disposição para proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Depois de enviar tropas para a Ucrânia em 2022, o Kremlin intensificou uma campanha contra o que chamou de influência “degradante” do Ocidente. Os defensores dos direitos viram isso como uma tentativa de legitimar a guerra. Nesse mesmo ano, foi aprovada uma lei que proíbe a propaganda de “relações sexuais não tradicionais” entre adultos, proibindo também qualquer endosso público de pessoas LGBTQ+.
Outra lei aprovada este ano proibiu procedimentos de transição de género e cuidados de afirmação de género para pessoas trans. A legislação proibia quaisquer “intervenções médicas destinadas a alterar o sexo de uma pessoa”, bem como a alteração do género em documentos oficiais e registos públicos.
As autoridades russas rejeitam as acusações de discriminação LGBTQ+. No início deste mês, a mídia russa citou o vice-ministro da Justiça, Andrei Loginov, dizendo que “os direitos das pessoas LGBTQ+ na Rússia são protegidos” legalmente. Ele apresentou um relatório sobre os direitos humanos na Rússia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, argumentando que “restringir a demonstração pública de relações ou preferências sexuais não tradicionais não é uma forma de censura para eles”.
O caso da Suprema Corte é confidencial e ainda não está claro como os ativistas e símbolos LGBTQ+ serão restringidos. Muitas pessoas considerarão deixar a Rússia antes de se tornarem alvos.
